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Coronavírus em Portugal



Cada vez mais o número de infectados pelo novo Coronavírus aumenta em Portugal. Então, é importante dar a conhecer o que é este vírus, o que posso fazer para me proteger? Se eu for trabalhar o que acontece? Que medidas o governo português está a tomar? Todas estas perguntas vão ser aqui respondidas de forma a dar a conhecer os efeitos do Coronavírus em Portugal.


Hoje, já há mais de 200 casos confirmados em Portugal. A maioria da população está a cumprir uma quarentena voluntária. O governo estuda se é o caso de decretar Estado de Emergência e fechar as fronteiras.


O que é o Covid-19?


É um vírus de pneumonia que foi detectado em dezembro de 2019 em Wuhan, na China. Neste momento ainda não há tratamento específico para o vírus o que deixa as pessoas bastante preocupadas. Ao todo, já fez mais de 5000 mortos. O Coronavírus em Portugal não causou nenhuma morte até agora.


Portanto, este vírus é uma nova estirpe que, até agora, não tinha sido detectada em humanos. Em relação aos sintomas, sabemos que se traduz por dores de cabeça, nariz entupido, tosse, falta de ar, dores de garganta e dores musculares, basicamente os mesmos sintomas que uma gripe normal. Para além disto, é possível verificar febres altas.


Como devo me proteger deste novo Coronavírus?


A OMS (Organização Mundial de Saúde) dá várias opções de proteção contra o Covid-19, entre elas:

  • Lavar regularmente as mãos com água e sabão ou produtos à base de álcool;

  • Manter distância (pelo menos um metro) de pessoas que estejam com sintomas visíveis, como tosse, espirros ou febre;

  • Usar máscara respiratória para evitar a propagação de qualquer doença respiratória. No caso de se encontrar infectado, ou perto de pessoas infectadas.

  • O uso isolado da máscara, contudo, não garante nada, uma vez que o vírus também se transmite através do contacto com superfícies infectadas.

Nota: Pessoas que recebam encomendas da China podem descansar, a OMS diz que é seguro. “O vírus não permanece muito tempo neste tipo de objetos como pacotes ou cartas”, pode-se ler no site da OMS.


O que fazer se começar a sentir sintomas?


Se tiver viajado para uma área afetada, como é o caso da China, Coreia do Sul, Japão, Singapura, Irã, Itália, Alemanha, aconselha-se a que, no caso de apresentar sintomas de uma doença respiratória, durante ou após a viagem deve contatar a linha da SNS24 (808 24 24 24) e seguir as recomendações dadas.


Que hospitais estão preparados?



O Coronavírus em Portugal encheu os primeiros hospitais preparados para a situação e, desta forma, neste momento os seguintes hospitais encontram-se prontos para receber alguém infectado com o Covid-19:

  • Hospital São João (Porto);

  • Hospital Curry Cabral (Lisboa);

  • Hospital Dona Estefânia (Lisboa);

  • Hospital de Braga

  • Hospital de Santo António (Porto)

  • Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)

  • Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (incluindo o hospital pediátrico)

  • Hospital da Guarda

  • Hospital de Santa Maria (Lisboa)

  • Hospital de Faro

  • Hospital Dr. Nélio Mendonça (Madeira)

  • Hospital Santo Espírito (Açores)


Posso viajar nesta altura?


As pessoas que marcaram viagens não precisam de as cancelar, apenas devem ter em conta as restrições que estão a ser implementadas para aquele país. O Ministério dos Negócios Estrangeiros, tal como divulgado no Portal das Comunidades Portuguesas, desaconselha todas as deslocações “não essenciais” à China, Irã, Coreia do Sul e Itália.


Medidas do Governo Português


O Governo decidiu um conjunto de medidas para evitar a propagação deste Coronavírus em Portugal. Estas são as 30 medidas anunciadas:



  1. Estabelecimentos de ensino (escolas, universidades, creches, ATL): suspensão de todas as atividades escolares (letivas e não letivas) presenciais, a partir de segunda-feira e até ao dia 9 de Março.

  2. Saúde: regime excecional em matéria de recursos humanos, que contempla: suspensão de limites de trabalho extraordinário; simplificação da contratação de trabalhadores; mobilidade de trabalhadores; contratação de médicos aposentados sem sujeição aos limites de idade.

  3. Regime de prevenção para profissionais do setor da saúde diretamente envolvidos no diagnóstico e resposta laboratorial especializada.

  4. Regime excepcional para aquisição de serviços por parte de órgãos, organismos, serviços e entidades do Ministério da Saúde.

  5. Regime excepcional de composição das juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência.

  6. Lares: suspensão de visitas a lares em todo o território nacional.

  7. Restaurantes e bares: redução da lotação máxima em 1/3.

  8. Discotecas e similares: encerramento.

  9. Centros comerciais, supermercados, ginásios e serviços de atendimento ao público: limitações de frequência para assegurar possibilidade de manter distanciamento social.

  10. Trabalhadores: Atribuição de faltas justificadas para os trabalhadores que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos, por força da suspensão das atividades escolares presenciais (e não possam recorrer ao teletrabalho).

  11. E pagamento de 66% da remuneração base para os trabalhadores por conta de outrem e aos trabalhadores independentes será retribuído 1/3 da remuneração média.

  12. Apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente e diferimento do pagamento de contribuições.

  13. Criação de um apoio extraordinário de formação profissional, no valor de 50% da remuneração do trabalhador até ao limite do salário mínimo nacional, acrescida do custo da formação, para as situações dos trabalhadores sem ocupação em atividades produtivas por períodos consideráveis.

  14. Garantia de proteção social dos formandos e formadores no decurso das ações de formação, bem como dos beneficiários ocupados em políticas ativas de emprego que se encontrem impedidos de frequentar ações de formação.

  15. Situação de isolamento profilático de 14 dias equiparado a doença para efeitos de medidas de proteção social. Valor do subsídio corresponde a 100% da remuneração e sem sujeição a período de espera.

  16. Atribuição de subsídio de doença não está sujeita a período de espera (de 3 e 10 dias).

  17. Empresas: linha de crédito de apoio à tesouraria das empresas de 200 milhões de euros.; linha de crédito para microempresas do setor turístico no valor de 60 milhões de euros.

  18. 'Lay off' simplificado: Apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em empresa em situação de crise empresarial, no valor de 2/3 da remuneração, assegurando a Segurança Social o pagamento de 70% desse valor, sendo o remanescente suportado pela entidade empregadora.

  19. Medidas de aceleração de pagamentos às empresas pela administração pública.

  20. PT 2020: Pagamento de incentivos no prazo de 30 dias; Prorrogação do prazo de reembolso de créditos concedidos no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional ou do PT 2020; Elegibilidade de despesas suportadas com eventos internacionais anulados;

  21. Incentivo financeiro extraordinário para assegurar a fase de normalização da atividade (até um salário mínimo por trabalhador).

  22. Reforço da capacidade de resposta do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação e do Turismo de Portugal na assistência ao impacto causado pela Covid-19.

  23. Prorrogação de prazos de pagamentos de impostos e outras obrigações declarativas.

  24. Proteção civil: ministério da Administração Interna e Ministério da Saúde vão declarar o estado de alerta em todo o país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

  25. Aplicação de um regime excepcional de dispensa de serviço para os bombeiros voluntários chamados a reforçar o socorro no âmbito da Covid-19.

  26. Criação de uma reserva nacional de equipamentos de proteção individual para a emergência médica, destinados a corpos de bombeiros.

  27. Portos: proibição do desembarque de passageiros de navios cruzeiros.

  28. Justiça: regime excepcional de suspensão de prazos, justo impedimento, justificação de faltas e adiamento de diligências.

  29. Administração pública: regime excepcional de contratação pública, autorização de despesa e autorização administrativa para resposta à epidemia SARS-CoV-2.

  30. Atendibilidade de documentos expirados apresentados perante autoridades públicas.


Veja também:

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Ana Beatriz - jornalista brasileira, 39 anos, mãe do Matheus e do Tomás, esposa do André, que se apaixonou por Portugal e se mudou de mala e cuia com a família para o Porto. 

André - fotógrafo brasileiro, 47 anos, pai do Pedro, do  Gabriel, do Matheus e do Tomás, marido da Bia, que embarcou junto nessa aventura e, assim como os portugueses, não dispensa um café com natas. 

Juntos, gerimos o Portuguiando, a Art22 Media e a André Furtado Photography

Aproveitamos esse espaço para compartilhar impressões, diferenças e similaridades culturais e dicas de turismo para brasileiros que pensam em se mudar para cá ou simplesmente querem conhecer mais sobre Portugal. 

 

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