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Nacionalidade portuguesa: como adquirir?

Atualizado: 25 de Jul de 2019

Autora: Sara Almeida


O interesse dos cidadãos brasileiros na nacionalidade portuguesa não é novo. Por isso, vamos falar sobre os meios, custos, documentos necessários, tempo médio e outras questões importantes para quem quer chegar lá. Confira!


Um grande diferencial é que com a nacionalidade portuguesa é possível viver, trabalhar e estudar em Portugal dentro dos tramites legais. Mas, também, a vantagem é poder viver em outros países da União Europeia.


Algumas formas de obter a nacionalidade portuguesa:


Nacionalidade por tempo de residência

Quem solicita a nacionalidade por tempo de residência em Portugal tem que ser maior de idade ou emancipado. Ter conhecimento da língua portuguesa é um requisito essencial. Também tem que estar vivendo legalmente em território português ao menos há cinco anos.


Nacionalidade por casamento com português

É concedida a pessoas casadas há mais de 3 anos com um(a) nacional português(a) e com ligação forte, que possa ser declarada à comunidade nacional portuguesa. É importante que o casamento tenha sido transcrito em Portugal.


Nacionalidade para netos e bisnetos de portugueses

Os netos e bisnetos de portugueses que nasceram no estrangeiro podem ter nacionalidade portuguesa desde que demonstrem ter laços fortes de ligação à comunidade nacional portuguesa. Aplica-se apenas aos descendentes cuja nacionalidade foi atribuída e não adquirida.


Filhos de Estrangeiros Nascidos em Portugal

É possível para os menores de idade nascidos em Portugal desde que um dos progenitores viva em Portugal há pelo menos 2 anos à data do pedido, ainda que sem título de residência legal.


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Quanto custa?

Há dois tipos de nacionalidades, portanto dois valores diferentes. Temos a nacionalidade originária: que são aqueles que possuem laços de sangue com filhos e netos de pessoas que são de naturalidade portuguesa. Para estas pessoas, o custo deste procedimento é de 175€.

Há também a nacionalidade derivada: são aqueles que adquirem a nacionalidade através de vínculos com outra pessoa, por direito. Por exemplo, um estrangeiro casado ou em união de fato há pelo menos 3 anos com um português. Neste caso, o valor é 250€.


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Documentos para a Nacionalidade Portuguesa

Para poderem obter a cidadania portuguesa, os interessados devem apresentar os requisitos exigidos pelo Governo Português na sua íntegra. No entanto, as exigências variam de acordo com cada processo, por isso é preciso estar atento às especificidades que possam surgir.


Estes sãos os principais documentos necessários para pedir a nacionalidade portuguesa:


  • Documento de identificação (passaporte ou Identidade);

  • Certidão de nascimento do requerente;

  • Certidão de nascimento do ascendente português;

  • Certidão de nascimento do progenitor, filho do português;

  • Antecedentes criminais dos países de origem;

  • Antecedentes criminais portugueses;

  • Comprovante de conhecimento da língua portuguesa;

  • Comprovante de vínculos com Portugal;

  • Certidão de nascimento do cônjuge ou companheiro português;

  • Certidão de casamento transcrito em Portugal;

  • Certidão da sentença judicial portuguesa que reconhece a união estável;

  • Formulário preenchido e assinado


Nota: Qualquer documento que não esteja na língua portuguesa deve ser acompanhado de uma tradução autenticada.


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Quanto tempo demora?

O tempo varia consoante o grau de parentesco (filho, neto, bisneto, marido) e também de acordo com as conservatórias e consulados nas quais são feitas a solicitação.


De acordo com uma pesquisa realizada, conseguimos perceber que a Conservatória de Portugal demora em média 3 a 4 meses se for para obtenção de nacionalidade portuguesa para filhos de portugueses.

No entanto, os prazos aumentam assim que os graus de sangue se afastam. Para estrangeiros residentes em Portugal há 5 anos que queiram pedir a sua naturalização, estamos a falar de 6 meses. Se forem netos, bisnetos ou um cônjuge que queira pedir, o processo pode demorar até 1 ano.


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Nacionalidade por investimento

No caso de não haver hipótese de obter a cidadania europeia por descendência, há ainda uma alternativa interessante. É um programa por meio de um investimento que se chama o Golden Visa. Isto de uma forma simples, é o fornecimento de um visto de residência para pessoas que investirem em Portugal.


O valor e o método de investimento podem variar de acordo com o programa específico para cada um. Neste programa, o investidor pode fazer o pedido para ser cidadão português após um período de cinco anos.


Causa frequentes para a negação da nacionalidade

  • Ininteligibilidade da certidão de nascimento ou do certificado do registo criminal;

  • Condenação a prisão efetiva por prática de crime punido com pena igual ou superior a 3 anos;

  • Falta de elementos de ligação efetiva à comunidade nacional, quando são exigidos, como é o caso da naturalização de menores, filhos de estrangeiros ou da naturalização por efeito de casamento;

  • Casamento por conveniência ou que ainda não completou 3 anos ou separação de facto entre pessoas casadas, quando se pretende obter a nacionalidade com base no casamento.


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Ana Beatriz - jornalista brasileira, 37 anos, mãe do Matheus, esposa do André, que se apaixonou por Portugal e se mudou de mala e cuia com a família para o Porto. 

André - fotógrafo brasileiro, 45 anos, pai do Pedro, do  Gabriel e do Matheus, marido da Bia, que embarcou junto nessa aventura e, assim como os portugueses, não dispensa um café com natas. 

Juntos, gerimos o Portuguiando e a André Furtado Photography

Aproveitamos esse espaço para compartilhar impressões, diferenças e similaridades culturais e dicas de turismo para brasileiros que pensam em se mudar para cá ou simplesmente querem conhecer mais sobre Portugal. 

 

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